CONJUNTURA: Choque de realidade antes do carnaval
(c) Renato Luis Bueloni Ferreira
Desde novembro, quando a marolinha mostrou-se muito maior do que a fantasia do governo pressupunha, o mercado de trabalho formal eliminou 797,5 mil vagas no Brasil. Os dados de janeiro, pelo terceiro mês seguido, revelam que as demissões superaram as contratações com carteira assinada, e o saldo de vagas ficou negativo em 101.748 postos, com base nos dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).
Sobre o mercado de trabalho, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou pesquisa mostrando que a taxa de desemprego saltou de 6,8% em dezembro de 2008 para 8,2% em janeiro de 2009, maior alta da série histórica, iniciada em 2001.
O quadro de demissões tende a se agravar. A Embraer, nesta semana, demitiu mais de 4 mil funcionários. Outras empresas têm adotado medidas semelhantes. Tudo isto era previsível diante do cenário internacional, da crise de crédito e da paralisia em determinados segmentos econômicos. O que não se pode admitir num Estado democrático de Direito é a indignação do presidente diante das demissões efetuadas pela Embraer. A Embraer, como qualquer outra empresa privada, é livre para contratar e demitir quem quiser, na hora que quiser desde que cumpra as leis vigentes no país.
No último artigo publicado sobre Conjuntura neste blog, alertávamos para o agravamento do quadro de emprego no Brasil e para a necessidade de se adotar medidas criativas e conciliatórias. A atitude do presidente de afirmar “que vai chamar a Embraer para se explicar” é, no mínimo, infantil. O governo não é controlador da Embraer e esperamos que não pretenda reestatizar uma das maiores exportadoras do país. Aliás, o governo como controlador já se mostrou tímido na defesa de seus interesses. Basta relembrar a forma como atuou quando do confisco dos bens da Petrobrás na Bolívia.
A questão é que sem compradores para seus aviões, a Embraer precisa sobreviver, e por consequência adequar seus custos. A função social da empresa se manifesta de forma concreta exatamente neste ponto: demitir para preservar o pólo gerador de riqueza. Qualquer empresário – ou dona de casa – age desta forma. Se a receita cai, é preciso cortar despesas, algo que o governo não fez. Pelo contrário, este governo reaparelhou o Estado com um aumento significativo de gastos correntes o que pressiona o orçamento.
Antes de atacar o setor privado, seria necessário refletir sobre a atuação do governo na adoção de medidas que pudessem amenizar a crise, muitas delas paradas há muito tempo e esquecidas na época de bonança. Todo bom administrador sabe que as reformas são muito mais eficazes quando implementadas nos períodos de fartura. Cito alguns exemplos que restaram esquecidos nos últimos tempos:
1. Anistia para recursos mantidos no exterior por brasileiros – estima-se que o volume de dinheiro mantido no exterior por brasileiros é bastante significativo. A CPI do Banestado, em 2005, apurou que os valores enviados ao exterior eram superiores a R$ 150 bilhões, o que equivale a aproximadamente 30% do volume das reservas brasileiras. O retorno de parte deste dinheiro ajudaria a irrigar o sistema financeiro nacional. O PL 5228 foi apresentado em 2005 e vagueia pela Câmara dos Deputados, aguardando votação desde o final de 2006 (leia mais aqui).
2. Cadastro positivo de crédito – o tomador de um empréstimo no Brasil paga pelo bom e pelo mau pagador. O spread bancário embute no seu cálculo um percentual referente à inadimplência geral do sistema. Este percentual poderia ser drasticamente reduzido se o tomador fosse considerado um bom pagador. O cadastro tornaria acessível a qualquer banco as informações creditícias do mutuário, permitindo o diferenciamento do bom e do mau usuário do crédito. O PL 405/2007 aguarda encaminhamento, ou seja, repousa órfão à espera de alguma pai.
3. Desoneração da folha de pagamento – uma reforma dos encargos incidentes sobre a folha de pagamento das empresas – talvez – pudesse diminuir o número de demissões.
Cremos que alguns pontos dispensam comentários. São eles: a reforma tributária, a redução da taxa básica de juros, uma ampla reforma cambial com liberalização do mercado e a eliminação do IOF nas operações de crédito.
A onda – e não foi marola – já nos atingiu. É preciso agir e adotar medidas ousadas. Este ano, o choque de realidade chegou antes do carnaval e só esperar de nada vai adiantar.