CONJUNTURA: Politização do Banco do Brasil?
(c) Renato Luis Bueloni Ferreira
A substituição do Presidente do Banco do Brasil, na semana passada, foi alicerçada na suposta obsessão do Governo Federal, controlador do banco, em reduzir o spread bancário. O custo do crédito sofreu significativo aumento após o início da crise financeira em decorrência da aversão ao risco e da falta de liquidez.
Dados divulgados pelo Banco Central do Brasil indicam o crescimento da inadimplência de pessoa jurídica nos últimos meses. É interessante lembrar que o novo presidente do Banco do Brasil era vice-presidente da área de cartões de crédito; setor em que se praticam os juros mais altos do país, e uma área que carece de regulação e fiscalização. Pelo que consta, não se tem notícia de que o BB praticava juros baixos em seus cartões de crédito, nem tampouco juros abaixo dos praticados pelos concorrentes.
Uma análise fria do discurso oficial revela que talvez tudo não tenha passado de jogo de cena, um daqueles factóides políticos que costumam ser produzidos para dar um alento de otimismo ao cidadão. Justifico o porquê desta nossa impressão com base em dois argumentos: (i) boas práticas bancárias impedem que um administrador de instituição financeira realize empréstimos abaixo das taxas de mercado, sob pena de ser responsabilizado civil e criminalmente por tal conduta e (ii) regras de governança corporativa protegem o acionista minoritário de condutas abusivas por parte do controlador, mesmo tratando-se de sociedade de economia mista.
É sabido que a redução do spread bancário não depende apenas da queda da taxa de juros básica (SELIC), pois o spread é formado por uma composição de elementos – alguns deles estruturais – que resultam em elevação de custos para os bancos. Muitos destes custos, tais como o tributário e a taxa de inadimplência, são semelhantes para todas as instituições financeiras em funcionamento no Brasil. Não há mágica a ser feita neste tema.
Vale lembrar, também, que todo o arcabouço regulatório do Sistema Financeiro Nacional impõe uma série de medidas por parte das instituições financeiras que impedem a concessão de empréstimos a taxas muito baixas, dado o cenário atual. A regulamentação é responsável por garantir a estabilidade e solidez do sistema, e pode ser saudada como fator relevante para o fato de que bancos brasileiros não foram contaminados por ativos “tóxicos” como nos mercados europeu e norte-americano.
Os acionistas reagiram mal à decisão do controlador, derrubando o valor das ações do BB. O temor da politização do banco assustou o mercado de forma a levar a um expressivo movimento de venda de ações. Esta depreciação prejudicou os acionistas minoritários; mas também o controlador. No passado não tão distante, o Governo foi obrigado a realizar um aumento de capital do banco para adequar o patrimônio aos índices da Basileia, como determinado pela legislação vigente no país. O resultado deste aumento de capital foi o aumento do endividamento público para cobrir o rombo do banco. Em outras palavras, se o BB tiver resultados negativos, quem vai pagar a conta é o cidadão brasileiro.